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Foram momentos hilariantes, os vividos numa reunião de Assembleia de freguesia no passado dia 6 de Outubro de 2006. Depois de lida a acta da reunião anterior, discutiu-se antes da ordem do dia um assunto que, em minha opinião, para além de ser mal equacionado, teve uma abordagem desajustada e prematura. De ânimo leve e de cabeça quente, a Assembleia, levou á discussão o teor de uma carta recebida no dia anterior.
 O “senhor” que se dirigiu á Assembleia de Freguesia através desta carta, reclamava de forma vil, prepotente e
um pouco ortodoxa até, a posse de uma propriedade situada junto ao rio Lima no sítio de Chedas, adquirida por ele em 1996. Este artigo foi utilizado para depósito de areias aquando o desassoreamento do rio em 1986 e desde então, nunca mais lá se cultivou o que quer que fosse, sendo utilizado unicamente para caminho público… há 20 anos!
Para além de reclamar a posse, intenta a
vedação do mesmo com uma área o dobro superior á que consta nos
registos da Repartição de Finanças, e ainda constituir arguido
em tribunal a Assembleia de Freguesia…
Meu Deus! Ai que medo. “Ele” vai-nos mandar prender a todos.
Mas quem lhe tirou o terreno? Ele não está lá? Quem lhe disse que não era dele? Em dez anos, ele alguma vez veio a terreiro reclamar o que quer
que fosse?
Lembrem-se, quando ele diz que comprou a “leira” (tinham já passado dez anos) já só se utilizava caminho público e desde essa aquisição mais dez anos passaram e continuou-se ininterruptamente a utilizar o local como caminho público.
Se o terreno é dele, eu não o quero, mas terá de lhe recuperar o direito. Veda-lo, eu não acredito que lhe seja passada licença. Que lhe vai fazer? Ou melhor, o que vai ele fazer a quem passar no local? Estou cá para ver…tenho tempo!
Ah! Reclamou por lhe cortarem as silvas e limparem o terreno infestado de vegetação agreste. Então ele não sabe que se paga caro a limpeza de terrenos abandonados? Se o terreno é dele, porque não o limpou? Ou passaria a ser utilidade pública? Ou ao abrigo da lei do Usucapião, limpou-o quem de direito?
É uma novela interessante de seguir mas com fim bem longínquo. Aguardo pelos próximos capítulos.
Espero que as nossas autoridades não se
intimidem perante o ofício deste “senhor” pois não é mais nobre
nem mais digna do que outra profissão qualquer, e acima de tudo,
ninguém se pode sobrepor á lei. |
