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Chegou o
Verão, as férias, a praia, os concertos de Verão, as viagens,
os emigrantes e o movimento nas estradas torna-se alucinante. São
as esperas intermináveis nas filas de trânsito assim como o
excesso de velocidade para chegar ao trabalho, à praia ou ao
destino das férias que levam a alguns de nós a cometer atitudes
menos cívicas e que por vezes terminam da pior maneira.
Quem é
que ainda não viu a publicidade da rodoviária portuguesa, em que
um jovem, devido a um acidente, ficou incapacitado e agarrado a
uma cadeira de rodas? Quem é que não conhece, pelo menos, uma
pessoa que vive dependente de uma cadeira de rodas, de canadianas
ou até mesmo de terceiros que o ajudam a sobreviver ao que restou
de um acidente de viação ou de trabalho? Quem é que não
conhece alguém que tenha nascido com uma deficiência?
Todo o ser
humano aspira por uma qualidade de vida que possa satisfazer as
suas necessidades quotidianas, como ter uma habitação e/ou meios
de transporte adequados às suas capacidades funcionais, poder
movimentar-se sem entraves e frequentar facilmente espaços
públicos.
Contudo o número de pessoas com perda de autonomia ou
em situação de dependência, aumenta consideravelmente ao longo
dos anos. É importante, então, defender o princípio da
igualdade, o direito à qualidade de vida, à educação e
ciência e consagrar os direitos dos cidadãos com deficiência.
É esta perspectiva que torna imperativa a eliminação de
barreiras, designadamente urbanísticas e arquitectónicas,
criando condições para que todos os cidadãos, inclusivé
pessoas com deficiência motora, sensorial e intelectual ou com
mobilidade reduzida, possam aceder a todos os sistemas e serviços
da comunidade, a fim de efectivar os direitos consagrados na
Constituição e gozar de uma cidadania plena e sem
condicionalismos.
É prioritário uma mudança de mentalidades,
para que o reconhecimento das deficiências seja parte integrante
dos hábitos culturais dos agentes da construção civil e do
urbanismo, de modo a haver uma integração ou reintegração
social destas pessoas, sem menosprezar o seu valor como ser humano
evitando, assim, o seu isolamento e/ou discriminação.
Diversas
organizações internacionais, nomeadamente a ONU e as suas
agências especializadas, o Conselho da Europa e a União
Europeia, desenvolveram acções no sentido de promover a melhoria
das condições de vida, o desenvolvimento dos valores humanos e
os direitos do Homem e da integração de pessoas com
deficiência.
Portugal como membro integrante das organizações
supracitadas, e consciente da importância da supressão das
barreiras urbanísticas e arquitectónicas no processo de
integração social de pessoas com mobilidade condicionada ou
portadora de qualquer outra deficiência, permanente ou
temporária, e respeitando o princípio da igualdade consagrado na
lei fundamental, elaborou o Decreto-Lei nº-123/97, de 22 de Maio
de 1997, que permite o alargamento do conceito de acessibilidade a
todos os cidadãos, sem excepção.
O facto de nesta freguesia o
número de torreenses com deficiência ser muito reduzido, não é
argumento para que não se criem acessibilidades, embora tal não
se verifique. Os agentes de construção que operam nesta aldeia,
e não só, devem estar cientes das dificuldades que as pessoas
com deficiência passam no seu dia-a-dia, devido, em parte, ao
egoísmo daqueles que felizmente, não possuem qualquer tipo de
deficiência, quer física quer intelectual ou psíquica. Não
basta cumprir a lei, é necessário compreender que é preciso
construir para todos.
Nunca é demais relembrar a todos, que
qualquer um de nós, a qualquer altura da nossa vida, poderemos
ficar condenados a uma cadeira de rodas ou simplesmente com a
nossa mobilidade bastante reduzida. Por esse motivo é necessário
que haja formação de todos aqueles que trabalham na construção
civil, a começar nos arquitectos passando pelos construtores e
finalizando nos operários, sem esquecer a importância de uma
melhor informação do cidadão.
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